publicado em 19 de janeiro de 2024
por João Gabriel Ferrari

Nas últimas décadas, tem crescido o interesse das empresas estrangeiras pelos chamados mercados emergentes. Fatores como mercado interno, mão de obra, custos, burocracia, inflação, posicionamento geográfico, acesso à matéria-prima, entre outros, alimentam uma complexa equação através da qual investidores decidem onde direcionar o investimento.

O Brasil, por seu conjunto de vantagens, tem atraído muitas dessas empresas, em especial, aquelas interessadas em acessar o pujante mercado da América Latina. No entanto, orientação, conhecimento e planejamento são necessários para um desembarque suave e lucrativo no mercado brasileiro.

Por que abrir uma subsidiária no Brasil?

Dentre os pontos que situam o país na rota de investimentos privados, destacam-se o tamanho do mercado consumidor – frequentemente entre os 3, 5 ou 10 maiores mercados de cada segmento, a malha logística internacional, o acesso a mão de obra especializada a custo competitivo, e a abundância de recursos naturais. A dimensão continental, nesse sentido, aliada a clima amigável através do ano e natureza abundante, facilita o acesso a insumos e mão de obra, ao mesmo tempo em que oferece um mercado interno aquecido e com significativo poder de consumo.

Essas características que, somadas ao contexto macroeconômico favorável, que inclui capacidade industrial, estabilidade monetária e potencial de crescimento econômico, situam o Brasil em uma posição privilegiada para receber empresas estrangeiras. Apostar no país mostra-se uma alternativa cada vez mais atrativa e recompensadora, ainda que, para isso, seja essencial navegar com cuidado pelas traiçoeiras águas da burocracia.

A burocracia brasileira

É preciso levar a sério o clichê de que “o Brasil não é para amadores”. As dificuldades regulatórias e os entraves burocráticos, de forma geral, podem assustar investidores menos preparados para lidar com uma avalanche de exigências formais envolvendo sucessivos protocolos, carimbos, licenças e autorizações.

Por outro lado, essas exigências podem ser superadas com experiência e vasto conhecimento da legislação local e dos procedimentos regionais, em particular, quando falamos de um território com dimensões continentais como Brasil. Como regra geral, conhecer o arcabouço regulatório trará maior entendimento para cumprimento das exigências legais locais.

No Brasil, abrir uma subsidiária de empresa estrangeira demanda mais do que o triplo de tempo da média mundial. Uma longa espera que, a depender do setor e da complexidade da operação, exige autorizações emitidas por até quatro ministérios distintos e vários meses de idas e vindas a cartórios e órgãos públicos.

A burocracia brasileira é quase um “idioma” à parte, de forma que é necessário dominá-lo para conseguir operar no país. Ou, como saída, contratar uma equipe especializada e habituada a trilhar esse caminho de uma maneira muito mais segura, rápida e eficiente. Assistência que será necessária não somente para superar os entraves iniciais, mas também para lidar com o complexo arcabouço tributário, a falta de clareza do ambiente jurídico, as dificuldades de escrituração contábil e as peculiaridades de nosso sistema bancário, entre outros dificultadores.

7 passos para abrir uma subsidiária no Brasil

De modo geral, ressalvadas especificidades de setores sensíveis, bem como diferenças de procedimentos em diferentes regiões, é possível abrir uma subsidiária de empresa estrangeira no Brasil em 7 (sete) passos:

  1. Planejamento fiscal/tributário e societário;
  2. Nomear representantes legais no país;
  3. Definir o endereço da sede social e filiais, se for o caso;
  4. Elaborar atos constitutivos com cláusulas essenciais que estabelecerão os direitos e deveres dos sócios e gestores;
  5. Obter licenças/cadastros/registros e certificados em nível municipal, estadual e federal;
  6. Registrar as operações de capital estrangeiro no Banco Central; e
  7. Implementar ou terceirizar estrutura de backoffice (contábil, fiscal recursos humanos, faturamento, contas a pagar, contas a receber, controladoria, financeiro).*

* Estes 7 (sete) passos são apenas as principais etapas para constituição de uma empresa brasileira com sócios estrangeiros. Existem outros diversos procedimentos correlatos que devem ser tomados para que seja possível uma abertura completa de empresa no Brasil.

Com seriedade, competência e profissionalismo, colocamos nossa experiência e reputação de mais de 18 anos no Brasil a disposição de nossos clientes, viabilizando a instalação de subsidiárias de empresas estrangeiras no Brasil de forma segura e eficiente.

Conclusão

As dificuldades de operar no Brasil são diretamente proporcionais às oportunidades de crescimento para investidores estrangeiros. Uma vez superados os obstáculos para início das operações, as expectativas de retorno seguramente compensam a aposta.

É essencial, dessa forma, que o caminho seja trilhado com plena consciência acerca dos desafios impostos pela cultura burocrática brasileira e pautado por orientação precisa, constante e eficiente. Nossos escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro estão à disposição para ajudar nesse processo.

Sua empresa estrangeira tem interesse em abrir uma subsidiária no Brasil?

Conte com a assessoria de profissionais altamente especializados para agilizar os processos burocráticos.

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A equipe de Legal Representation do Grupo PLBrasil está à disposição para auxiliá-los pelos canais abaixo:

+55 (11) 3292-5050
nn.sp@plbrasil.com.br

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